Governo municipal apura esquema de superfaturamento e direcionamento na compra de merenda escolar
A prefeitura de Catanduva cancelou dois processos de licitação - através de pregão eletrônico - e agora apura possíveis irregularidades na elaboração das propostas e ofertas para a compra da merenda escolar na cidade. Isso atrasou a compra de alimentos perecíveis, não perecíveis e materiais utilizados na merenda das escolas catanduvenses. Apesar do governo negar, há preocupação de diretoras sobre a possível falta de alimentos para a merenda, além da qualidade dos produtos servidos ser considerada inferior ao que era oferecido na gestão passada. A prefeitura vem realizando compras em caráter emergencial, mas acredita que no início deste mês tudo já esteja devidamente regularizado.
Na semana passada, as reclamações na rede municipal de ensino, de diretoras, professores e até pais de alunos chegaram ao site Passando a Limpo. Segundo informações, alguns alunos tiveram que ser alimentados com pão com salsicha, e existe um racionamento velado na alimentação. Funcionários das escolas não estão mais se alimentando no local, e as crianças não podem mais "repetir" o prato. Um pai de aluno chegou a telefonar para o site Passando a Limpo, dizendo que iria até a escolar exigir explicações e fotografar as geladeiras vazias.
O problema começou na elaboração das licitações. Teriam sido publicados valores de referência fora dos padrões de mercado. Em alguns produtos, o preço era muito superior, até quatro vezes, daqueles dos adquiridos em atacados. Com isso, as empresas poderiam aumentar os preços de seus produtos e mesmo estando abaixo do estipulado, superfaturar os valores. Para exemplificar: um produto que poderia ser comprado por R$ 1,00 em qualquer lugar, estaria sendo oferecido por R$ 4,00 para a prefeitura Catanduva, que por sua vez dava margem para esta indicação com padrões acima da média. Mesmo sendo utilizado o pregão eletrônico, que em tese seria mais seguro, a postura do departamento responsável pela compra de alimentos para a merenda teria facilitado, e muito, a compra de produtos acima do preço de mercado.
Mas além disso, a forma como foram montadas as licitações é que aumentou ainda mais a suspeita de compra dirigida.
Além dos preços acima dos padrões, as especificações dos produtos limitavam e muito a participação de empresas. Ou seja: a licitação já estaria direcionando a compra para uma única empresa, impedindo que as demais participassem ou atendessem os requisitos solicitados. Também exemplificando: o governo passa a pedir em edital um determinado alimento, porém com detalhes específicos de uma maneira que apenas uma empresa tenha este produto. Inclusive, segundo uma fonte, haveria casos de rótulos de uma determinada marca ou fornecedor anexados ao processo de compra. Isso para não haver dúvidas de quem ganharia a licitação. Assim, com preços fora dos padrões e com uma licitação dirigida, o processo de compra de alimentos e materiais para a merenda ficou viciado. Assim, os cofres públicos eram assaltados de duas maneiras: no preço acima da média e direcionamento de resultados.
O prefeito Geraldo Vinholi recebeu todo o processo, notando que os preços não condiziam com o valor de mercado. Além disso, houve o pedido de impugnação externo. Uma das empresas participantes reclamou de como as coisas foram montadas e pediu o cancelamento da licitação. Todo o material foi encaminhado para o departamento jurídico da prefeitura, que já teria se posicionado sobre o assunto. As licitações foram suspensas e a prefeitura agora terá que suprir as escolas com compras emergenciais. Comprovada a má fé na elaboração das licitações, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Federal serão comunicados pela prefeitura de Catanduva.
E-MAIL
No meio desta semana, as diretoras receberam e-mail do departamento responsável pela distribuição das merendas pedindo economia na hora da merenda. Este e-mail não era de conhecimento do gabinete, que desautorizou e negou estes problemas. Segundo o apurado pelo site Passando a Limpo, a responsável pela montagem da licitação deverá ser afastada da secretaria de Educação. O prefeito Geraldo Vinholi já deu ordens para total apuração e espera um relatório pormenorizado sobre os problemas que fizeram com que a merenda das escolas tivesse este atraso na compra de seus produtos.
Uma fonte do governo, inclusive, chegou a dizer que o próprio e-mail disparado teria sido uma forma de criar um clima de instabilidade dentro das escolas e que o governo deverá tomar medidas para que qualquer dúvida sobre o assunto seja sanada o mais rápido possível. "Tentaram forçar uma situação, obrigando o prefeito a ceder. Já tomaram conhecimento disso e as providências serão tomadas" informou.
Após a constatação de que os preços de referência foram publicados acima do valor de mercado e que as compras estariam sendo direcionadas para empresas específicas, o prefeito Geraldo Vinholi já determinou a seus auxiliares que investiguem as compras dos anos anteriores. A intenção é encaminhar ao Ministério Público Federal todos os erros encontrados.
No site da prefeitura, as licitações aparecem suspensas.
Caso comprovada a má-fé na utilização de recursos destinados à merenda escolar, a pena é de reclusão.
https://www.passandoalimpo.com/